A Câmara analisa o Projeto de Lei 450/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que define os critérios que os gestores de escolas públicas de educação básica devem adotar para garantir o padrão de qualidade previsto na Constituição. O texto também especifica as penalidades impostas aos responsáveis que deixarem de adotar os procedimentos previstos.
Entre os critérios obrigatórios de qualidade propostos constam a jornada escolar universal em tempo integral, de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental e de cinco horas no ensino médio. O magistério público também deve contar com plano de carreira e exigir titulação mínima de todos os profissionais da educação.
A proposta estabelece outros cinco critérios para a melhoria da qualidade do ensino:
- programa de formação continuada para os profissionais do magistério e servidores técnico-administrativos, de duração anual, e com dotação orçamentária específica;
- período de tempo semanal dedicado a atividades de planejamento e estudo coletivo, inserido na jornada de trabalho dos profissionais da educação;
- elaboração pelas escolas de seus próprios planos de educação, em consonância com o Plano Nacional de Educação;
- padrões definidos de infra-estrutura e funcionamento das escolas, de acordo com a relação custo/aluno/padrão/qualidade periodicamente calculada para cada etapa e modalidade da educação básica;
- estratégias diferenciadas na oferta de educação infantil, a fim de que todas as crianças na faixa etária de zero a cinco anos recebam a atenção educacional adequada.
Melhora progressiva
De acordo com o projeto, a qualidade do ensino fundamental e médio deverá ser avaliada periodicamente. A cada avaliação, as médias de resultados deverão ser superiores às anteriormente verificadas. Para tanto devem ser desenvolvidas ações específicas, com a necessária alocação de recursos financeiros em volume compatível com os esforços a serem empreendidos em cada sistema e rede pública de ensino.
A proposta determina também que enquanto houver estudantes com aproveitamento inferior ao mínimo aceitável, as unidades da Federação deverão desenvolver essas ações específicas, com destinação de recursos em escala compatível com a necessidade de superação das causas da insuficiência.
Penalidades
O descumprimento dessas regras, segundo a proposta, será considerado crime de responsabilidade, infração político-administrativa e ato de improbidade administrativa. Além disso, levará à suspensão das transferências voluntárias, relativas à educação, da União ao estado ou ao município, enquanto não forem superadas as irregularidades.
Tramitação
A proposta é idêntica ao PL 7420/06, da ex-deputada Professora Raquel Teixeira (GO), ao qual está apensado. Os projetos serão analisados pelas comissões de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.
Thiago reapresentou seu projeto porque o anterior havia sido arquivado, mas ele foi desarquivado depois, e agora tramitam em conjunto.
Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/200216-ENSINO-FUNDAMENTAL-PODERA-TER-JORNADA-DE-SETE-HORAS.html
terça-feira, 26 de julho de 2011
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Se escola fosse estádio e educação fosse Copa, por Jorge Portugal
Passei, nesses últimos dias, meu olhar pelo noticiário nacional e não dá outra: copa do mundo, construção de estádios, ampliação de aeroportos, modernização dos meios de transportes, um frenesi em torno do tema que domina mentes e corações de dez entre dez brasileiros.
Há semanas, o todo-poderoso do futebol mundial ousou desconfiar de nossa capacidade de entregar o “circo da copa” em tempo hábil para a realização do evento, e deve ter recebido pancada de todos os lados pois, imediatamente, retratou-se e até elogiou publicamente o ritmo das obras.
Fiquei pensando: já imaginaram se um terço desse vigor cívico-esportivo fosse canalizado para melhorar nosso ensino público? É… pois se todo mundo acha que reside aí nossa falha fundamental, nosso pecado social de fundo, que compromete todo o futuro e a própria sustentabilidade de nossa condição de BRIC, por que não um esforço nacional pela educação pública de qualidade igual ao que despendemos para preparar a Copa do Mundo?
E olhe que nem precisaria ser tanto! Lembrei-me, incontinenti, que o educador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e hoje senador da República, encaminhou ao Senado dois projetos com o condão de fazer as coisas nessa área ganharem velocidade de lebre: um deles prevê simplesmente a federalização do ensino público, ou seja, nosso ensino básico passaria a ser responsabilidade da União, com professores, coordenadores e corpo administrativo tendo seus planos de carreira e recebendo salários compatíveis com os de funcionários do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Que tal? Não é valorizar essa classe estratégica ao nosso crescimento o desejo de todos que amamos o Brasil? O projeto está lá… parado, quieto, na gaveta de algum relator.
O outro projeto, do mesmo Cristovam, é uma verdadeira “bomba do bem”. Leiam com atenção: ele, o projeto, prevê que “daqui a sete anos, todos os detentores de cargo público, do vereador ao presidente da República serão obrigados a matricular seus filhos na rede pública de ensino”. E então? Já imaginaram o esforço que deputados (estaduais e federais), senadores e governadores não fariam para melhorar nossas escolas, sabendo que seus filhos, netos, iriam estudar nelas daqui a sete anos? Pois bem, esse projeto está adormecido na gaveta do senador Antônio Carlos Valladares, de Sergipe, seu relator. E não anda. E ninguém sabe dele.
Desafio ao leitor: você é capaz de, daí do seu conforto, concordando com os projetos, pegar o seu computador e passar um e-mail para o senador Valadares (antoniocarlosvaladares@senador.gov.br) pedindo que ele desengavete essa “bomba do bem”? É um ato cívico simples. Pela educação. Porque pela Copa já estamos fazendo muito mais.
Jorge Portugal é educador, poeta e apresentador de TV. Idealizou e apresenta o programa “Tô Sabendo”, da TV Brasil.
Fonte: Terra Magazine
Tags: por Jorge Portugal, Se escola fosse estádio e educação fosse Copa
Há semanas, o todo-poderoso do futebol mundial ousou desconfiar de nossa capacidade de entregar o “circo da copa” em tempo hábil para a realização do evento, e deve ter recebido pancada de todos os lados pois, imediatamente, retratou-se e até elogiou publicamente o ritmo das obras.
Fiquei pensando: já imaginaram se um terço desse vigor cívico-esportivo fosse canalizado para melhorar nosso ensino público? É… pois se todo mundo acha que reside aí nossa falha fundamental, nosso pecado social de fundo, que compromete todo o futuro e a própria sustentabilidade de nossa condição de BRIC, por que não um esforço nacional pela educação pública de qualidade igual ao que despendemos para preparar a Copa do Mundo?
E olhe que nem precisaria ser tanto! Lembrei-me, incontinenti, que o educador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação e hoje senador da República, encaminhou ao Senado dois projetos com o condão de fazer as coisas nessa área ganharem velocidade de lebre: um deles prevê simplesmente a federalização do ensino público, ou seja, nosso ensino básico passaria a ser responsabilidade da União, com professores, coordenadores e corpo administrativo tendo seus planos de carreira e recebendo salários compatíveis com os de funcionários do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. Que tal? Não é valorizar essa classe estratégica ao nosso crescimento o desejo de todos que amamos o Brasil? O projeto está lá… parado, quieto, na gaveta de algum relator.
O outro projeto, do mesmo Cristovam, é uma verdadeira “bomba do bem”. Leiam com atenção: ele, o projeto, prevê que “daqui a sete anos, todos os detentores de cargo público, do vereador ao presidente da República serão obrigados a matricular seus filhos na rede pública de ensino”. E então? Já imaginaram o esforço que deputados (estaduais e federais), senadores e governadores não fariam para melhorar nossas escolas, sabendo que seus filhos, netos, iriam estudar nelas daqui a sete anos? Pois bem, esse projeto está adormecido na gaveta do senador Antônio Carlos Valladares, de Sergipe, seu relator. E não anda. E ninguém sabe dele.
Desafio ao leitor: você é capaz de, daí do seu conforto, concordando com os projetos, pegar o seu computador e passar um e-mail para o senador Valadares (antoniocarlosvaladares@senador.gov.br) pedindo que ele desengavete essa “bomba do bem”? É um ato cívico simples. Pela educação. Porque pela Copa já estamos fazendo muito mais.
Jorge Portugal é educador, poeta e apresentador de TV. Idealizou e apresenta o programa “Tô Sabendo”, da TV Brasil.
Fonte: Terra Magazine
Tags: por Jorge Portugal, Se escola fosse estádio e educação fosse Copa
domingo, 10 de julho de 2011
Projeto de Lei 267/11
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte:http://primasfalando.blogspot.com/2011/04/camara-analisa-projeto-de-lei-que-pune.html
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte:http://primasfalando.blogspot.com/2011/04/camara-analisa-projeto-de-lei-que-pune.html
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Divulgado resultado da eleição de diretores
A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) divulgou o resultado da eleição dos novos gestores das unidades de ensino, na manhã desta quarta-feira (29). Foram eleitos 58 diretores e 54 vice-diretores na sede. Já nos distritos, 35 professores assumem a função de diretor e 36 de vice-diretor.
A posse será realizada no dia 15 de julho, no Centro de Cultura Maestro Miro, bairro Muchila I, a partir das 15 horas. Para a chefe de Divisão de Organização Escolar do Município, Sônia Nogueira, a eleição transcorreu normalmente com poucas irregularidades.
“Tudo foi bem organizado, o que facilitou a apuração dos votos. Uma nova eleição será realizada em cincos escolas que apresentaram problemas durante o pleito, sendo que três estão localizadas na sede e duas nos distritos. Algumas irregularidades diagnosticadas foram com a lista de eleitores e cédulas”, explica.
As escolas que vão participar da nova eleição devem se dirigir ao Departamento de Divisão de Organização Escolar na Seduc para dar início ao novo processo, que será realizado no dia 8 de julho. O pleito foi realizado no dia 20 de junho.
Fonte:Boletim Informativo da Prefeitura de Feira de Santana.
Produzido pela SECOM 29/06/2011.
A posse será realizada no dia 15 de julho, no Centro de Cultura Maestro Miro, bairro Muchila I, a partir das 15 horas. Para a chefe de Divisão de Organização Escolar do Município, Sônia Nogueira, a eleição transcorreu normalmente com poucas irregularidades.
“Tudo foi bem organizado, o que facilitou a apuração dos votos. Uma nova eleição será realizada em cincos escolas que apresentaram problemas durante o pleito, sendo que três estão localizadas na sede e duas nos distritos. Algumas irregularidades diagnosticadas foram com a lista de eleitores e cédulas”, explica.
As escolas que vão participar da nova eleição devem se dirigir ao Departamento de Divisão de Organização Escolar na Seduc para dar início ao novo processo, que será realizado no dia 8 de julho. O pleito foi realizado no dia 20 de junho.
Fonte:Boletim Informativo da Prefeitura de Feira de Santana.
Produzido pela SECOM 29/06/2011.
sábado, 4 de junho de 2011
sexta-feira, 6 de maio de 2011
“UMA SEMANA E VÁRIOS PONTOS DE VISTA”
“UMA SEMANA E VÁRIOS PONTOS DE VISTA”, que faz parte da propaganda da revista Época, e foi criado pela agênciaW/Brasil. O publicitário imagina o ponto de vista que vários seres teriam sobre o significado de uma semana.
Para um preso, menos 7 dias
Para um doente, mais 7 dias
Para os felizes, 7 motivos
Para os tristes, 7 remédios
Para os ricos, 7 jantares
Para os pobres, 7 fomes
Para a esperança, 7 novas manhãs
Para a insônia, 7 longas noites
Para os sozinhos, 7 chances
Para os ausentes, 7 culpas
Para um cachorro, 49 dias
Para uma mosca, 7 gerações
Para os empresários, 25% do mês
Para os economistas, 0,019 do ano
Para o pessimista, 7 riscos
Para o otimista, 7 oportunidades
Para a Terra, 7 voltas
Para o pescador, 7 partidas
Para cumprir o prazo, pouco
Para criar o mundo, o suficiente
Para uma gripe, a cura
Para uma rosa, a morte
Para a História, nada
Para a Época, tudo.
CURIOSIDADE: O texto afirma que, para uma mosca, são sete gerações porque determinadas espécies desse inseto nascem, tornam-se adultas, reproduzem-se e morrem em apenas um dia. Em uma semana, nascem 7 gerações.
Para mim, “Uma semana representa 7 novas oportunidades de ser feliz, trabalhar e fazer os outros felizes...”
Para um preso, menos 7 dias
Para um doente, mais 7 dias
Para os felizes, 7 motivos
Para os tristes, 7 remédios
Para os ricos, 7 jantares
Para os pobres, 7 fomes
Para a esperança, 7 novas manhãs
Para a insônia, 7 longas noites
Para os sozinhos, 7 chances
Para os ausentes, 7 culpas
Para um cachorro, 49 dias
Para uma mosca, 7 gerações
Para os empresários, 25% do mês
Para os economistas, 0,019 do ano
Para o pessimista, 7 riscos
Para o otimista, 7 oportunidades
Para a Terra, 7 voltas
Para o pescador, 7 partidas
Para cumprir o prazo, pouco
Para criar o mundo, o suficiente
Para uma gripe, a cura
Para uma rosa, a morte
Para a História, nada
Para a Época, tudo.
CURIOSIDADE: O texto afirma que, para uma mosca, são sete gerações porque determinadas espécies desse inseto nascem, tornam-se adultas, reproduzem-se e morrem em apenas um dia. Em uma semana, nascem 7 gerações.
Para mim, “Uma semana representa 7 novas oportunidades de ser feliz, trabalhar e fazer os outros felizes...”
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